Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a regulamentação do Regime de Adiantamento a servidor da administração e agente político.
Fixa os subsídios mensais dos Secretários Municipais de Turiúba.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município com o RPPS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos financeiros da Secretaria de Estado da Saúde.
Dispõe sobre diretrizes para educação em tempo integral do ensino fundamental da rede municipal.
Estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal de Resíduos Sólidos e para o Plano Municipal de Gestão Integrada.
Autoriza o Executivo Municipal ao pagamento de Despesas Decorrentes com a Retificação de Área de Imóvel Rural.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA, UNIDADE INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
Institui a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre pagamento da Diferença Salarial aos Agentes de Saúde do Município.
Fica denominada Praça HORÁCIO DE OLIVEIRA CARVALHO, a Praça construída no terreno localizado no Conjunto Habitacional Dr.Octaviano Cardoso Filho, entre as Ruas Joaquim da Silva, Noé Toneto e Sabina da Glória.
Fica denominada Praça Academia ao Ar Livre DANTE CAVANHA, a Praça construída no terreno localizado entre as Ruas João Antonio Bonfim, Belizário Goulart dos Santos e Sabina da Glória.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a criação e reestruturação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e da outras providencias.
ALTERA E ATUALIZA O PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TURIUBA.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a reestruturação da Divisão Municipal de Assistência Social, e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 21/05/2013