Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Alteração da Lei n°011/97, na qual, dispõe sobre a Reestruturação/Alteração do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama - SP.
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Turiúba referentes ao exercício de 2010.
Dispõe sobre autorização para aquisição de áreas de propriedade de Aparecido Cardoso e sua esposa Elba Rocha Cardoso, que serão destinadas à construção de casas populares.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato, com o Centro Comunitário de Turiuba.
Autoriza o Executivo a ceder em comodato, maquinas, equipamentos e utensílios objetivando a geração de rendas no município de Turiuba ou em outros municípios.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organograma, cargos e reestruturação das referências do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre criação de cargo, alteração na estrutura organizacional e regulamentação das atribuições da Assessoria Jurídica e do Setor de Licitações do Município.
Estima a receita e fixa a despesa (LOA) para o exercício financeiro de 2013.
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Turiúba, para o exercício de 2013.
Dispõe sobre a alteração do plano plurianual (PPA) do município de Turiúba, para exercício de 2013.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial.
Institui o conselho municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências correlatas.
Aprova as contas da prefeitura municipal de Turiúba referente ao exercício de 2009.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de estado da Cultura.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 19/02/2013