Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o município de Turiúba e secretaria de Esporte, lazer e juventude do Estado de São Paulo.
Fixa os subsídios mensais do presidente da Câmara e dos vereadores do Município de Turiúba, para legislatura 2013 a 2016.
Fixa subsídios mensais do prefeito e vice prefeito do município de Turiúba, para gestão 2013 a 2016.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão nos vencimentos dos servidores.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do presidente da câmara e dos vereadores do município de Turiúba, para exercício de 2012.
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial ao prefeito e ao vice-prefeito municipal.
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores públicos municipais.
Autoriza o Executivo Municipal a pagar diferença salarial aos Agentes Comunitário de Saúde.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012.
Dispõe sobre a base de calculo do Imposto sobre Transmissão de Bens e de Direitos a Eles relativos “ITBP.
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Turiúba para o exercício de 2012.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Turiúba para o exercício de 2012.
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção de cargos e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas no conjunto habitacional Turiúba D (Bairro Dr. Octaviano Cardoso Filho).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h54 · Norma mais recente da lista: 10/05/2012