Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre adequação do Artigo 9º da Lei Municipal nº 132/2005, ajustando a Contribuição Previdenciária do Município, especificado no Inciso I do Artigo 8º da Lei Municipal nº 132/2005, de 10/11/2005.
Fica denominada Rua Maria Conceição Rodrigues Basso antiga Rua Projetada 03, existente no Bairro Alderico Bartholomeu, compreendida entre as Ruas Joaquim Raimundo Filho e Maestro Lindolfo de Almeida Viegas.
Dispõe sobre repasse de recursos do programa Pró Santa Casa a Santa Casa de Misericórdia de Buritama.
Institui meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Institui a medalha 19 de julho no município de Turiúba.
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
Dispõe sobre a atualização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a concessão de bens públicos.
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a Jornada de Trabalho para Assistentes Sociais.
Dispõe sobre a doação de terreno para indústria de confecções em área de terreno público desdobrado da Horta Comunitária.
Altera e dá nova redação ao parágrafo único do artigo quarto da Lei Municipal nº 263/2010.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiúba para o exercício de 2011.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial ao Prefeito e Vice Prefeito Municipal.
Dispõe sobre concessão administrativa de bens públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores públicos municipais.
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento do Estado de São Paulo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 05/10/2011