Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiuba para o exercício de 2011 (LOA).
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual (PPA) do Município de Turiuba para o exercício de 2011.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Turiuba.
Aprova as contas da Prefeitura referente ao exercício de 2007.
Cria o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do município de Turiuba.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação de imóvel rural.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de misericórdia São Francisco de Buritama.
Autoriza a prefeitura Municipal a receber recursos financeiros a fundo perdido do Governo do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a demolição parcial das obras de Construção do Recinto de Festa do Peão de Boiadeiro.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
Autoriza a celebração de Convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Habitação.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração da Lei Orçamentária de 2011.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo contratar serviços laboratoriais.
Dispõe sobre gratificação a servidor pertencente a rede estadual , desempenhando suas atividades junto aos serviços municipalizados pelo município.
Aprova as contas da Prefeitura referente ao exercício de 2008.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo via Secretaria de Estado da Educação.
Dispõe sobre denominação da Praça existente no Bairro Inahyá Maria Cardoso.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 20/12/2010