Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER).
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Autoriza a prefeitura Municipal a receber recursos financeiros a fundo perdido do Governo do Estado de São Paulo.
Altera e atualiza o perimetro urbano do Município de Turiuba.
Dispõe sobre a denominação do Salão Multiuso de Turiuba.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores para o exercício de 2010.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Turiuba.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores públicos municipais.
Autoriza a prefeitura a receber recursos financeiros a fundo perdido do Governo do Estado.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Estima e fixa a despesa do Município de Turiuba para o exercício financeiro de 2010 (LOA).
Autoriza recebimento de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre falta abonada por ocasião do Aniversário do Servidor Púbico.
Dispõe sobre concessão de Subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Buritama.
Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o “CARTÃO ALIMENTAÇÃO" aos Servidores Municipais Inativos (Aposentados e Pensionistas).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a EXTINGUIR o ABONO SALARIAL, pago por meio da Autarquia Municipal - IPREMT, conforme estabelece o Artigo 3º da Lei Complementar nº 67/2008 e majorado pela Lei Complementar nº 75/2009.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 08/04/2010