Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento do Estado.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Autoriza recebimento de recursos do FECOP (Fundo Estadual de Controle da Poluição).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de parcelamento de dívida com IPREMT.
Dispõe sobre criação de cargo de provimentoem Comissão junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Autoriza convênio com a Secretaria Estadual da Educação para desenvolvimento de programas.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde: "Benedito Aparecido Fabrídio dos Santos".
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentária (LDO) para elaboração do orçamento de 2010.
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Turiuba para o período de 2010 a 2013 (PPA).
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso.
Autoriza convênio com a Secretaria de Esporte para o Projeto Esporte Social.
Autoriza convênio com a Secretaria de Esporte para festividades de Aniversário do município.
Autoriza convênio com a Secretaria de Esporte para construção de piscina de hidroginástica.
Dispõe sobre atualização do PPA (Lei 124/2005) e LDO (Lei 125/2005).
Dispõe sobre prorrogação do prazo da Licença Maternidade.
Dá nova redação ao Inciso IV do artigo terceiro da Lei Municipal nº 161/2007.
Regulamenta o abastecimento de veículos particulares a serviço da Câmara.
Dispõe sobre concessão de Subvenção a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado.
Autoriza recebimento de recursos do Estado para construção de Centro de Múltiplo Uso.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 09/09/2009