Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre regulamentação do percentual para gratificações estabelecidas no Estatuto dos Servidores Públicos.
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Turiuba.
Dispõe sobre autorização para pagamento complementar aos agentes comunitários de saúde.
Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Tribunal Regional Eleitoral.
Dá nova redação ao Artigo primeiro da lei Municipal nº 14 de 20/06/1974.
Dispõe sobre denominação a Galeria dos Ex- Presidentes da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre autorização para receber em doação um imóvel urbano em caráter de reversão.
Dispõe sobre extinção de cargos de provimento em Comissão do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba (engenheiro civil e procurador jurídico).
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal e alteração de referências dos Cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre concessão de Cartão Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Turiuba.
Dispõe sobre majoração de vencimentos e alteração de referências dos Cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Dispõe sobre majoração do valor do Cartão Alimentação.
Cassa o mandato do vereador Valdenir de Souza.
Dispõe sobre denominação de estrada municipal: "Alimena André Cabrera".
Dispõe sobre denominação de estrada municipal: "João Felix Cabrera".
Ratifica o convênio Cooperativo nº 240/2008-SSE celebrado com o Estado.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial (Veículos).
Dispõe sobre mudança de local de bens públicos já instalados.
Estima a receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2009 (LOA).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 17/03/2009