Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização para controle de parcelamento de débitos junto a SABESP.
Dispõe sobre LDO para elaboração do orçamento de 2009.
Dispõe sobre atualização do PPA para o período 2008 e 2009.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a proibição de queimadas de canaviais no município.
Dispõe sobre a criação e regulamenta o CONDEMA (Conselho do Meio Ambiente).
Dispõe sobre LDO para elaboração do orçamento de 2009.
Dispõe sobre atualização do PPA do município de Turiúba para o período 2008 e 2009.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Autoriza recebimento de recursos do Estado para construção de Centro Cultural.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para repasse ao município de Nova Castilho.
Autoriza recebimento de recursos do Estado a fundo perdido.
Autoriza recebimento de recursos do Estado para recapeamento asfáltico.
Autoriza convênio com a Secretaria de Esporte para construção de praça com academia.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 20/11/2008