Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Fixa os subsídios mensais dos vereadores para a gestão 2009 a 2012.
Fixa os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-prefeito para a gestão 2009 a 2012.
Dispõe sobre o Piso Salarial da Câmara Municipal de Turiuba, dando outras providências.
Dispõe sobre o Piso Salarial da Prefeitura Municipal de Turiuba, dando outras providências.
Autoriza recebimento de recursos do Estado para barracão e muro do recinto de festa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Declara de utilidade pública a organização de proteção ambiental Amigos de Ribeirão.
Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção social a Santa Casa de Buritama.
Dispõe sobre o reajuste de subsídio da Prefeita e do Vice-Prefeito Municipal referente ao exercíciode 2008.
Dispõe sobre o reajuste de subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, referente ao exercício de 2008.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal.
Dá Nova Composição no Quadro de Cargos do Artigo 1º da Lei nº 052/2006 de 25 de abril de 2006.
Dispõe sobre Autorização para Concessão do Cartão Alimentação.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre o tratamento diferenciado a ser dispensado ás microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123/2006, no âmbito do Município Turiúba.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h17 · Norma mais recente da lista: 13/05/2008