Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Turiuba para o exercício de 2008 (LOA).
Dispõe sobre denominação de praça: "Praça Valmi José da Silva".
Autoriza a prefeitura a receber recursos financeiros a fundo perdido do Governo do Estado.
Autoriza recebimento de recursos do Estado para aquisição de ônibus para a 3ª Idade.
Autoriza a prefeitura a contrair operação de crédito (Dívida Fundada) com o BNDES.
Dispõe sobre adequação da Lei nº 152/2006, datada de 05/12/2006, que autorizou o Executivo Municipal a firmar contrato de parcelamento de divida para com o Instituto de Previdência do Município de Turiuba - IPREMT.
Fica outorgado ao senhor Sérgio Antonio Cantizani, titulo de cidadão honorário.
Autoriza a prefeitura a receber em doação carroceria de madeira para ser utilizada em veículo.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Dispõe sobre Autorização para Concessão do Cartão Alimentação.
Ficam rejeitadas as contas da Prefeitura Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 2004.
Autoriza a prefeitura a receber recursos financeiros a fundo perdido do Governo do Estado.
Autoriza a prefeitura Municipal a receber em doação equipamentos para escritório.
Autoriza a prefeitura a receber recursos financeiros a fundo perdido do Governo do Estado.
Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 2005.
Autoriza o executivo a repassar numerários a comissão organizadora da 24º Festa do Peão.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 14/12/2007