Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o executivo a firmar convênio com o Departamento de Estrada e Rodagem (DER).
Regulamenta a gestão associada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Autoriza convênio de cooperação com o Estado para gestão dos serviços de água e esgoto via SABESP.
Dispõe sobre a lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) para elaboração da lei orçamentária de 2008.
Dispõe sobre atualização do Plano Plurianual do Município de Turiuba.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termos de convênio de aditamento com o Estado de São Paulo.
Cria o programa Net Tur, objetivando a universalização da Internet no município.
Dispõe sobre alteração da Jornada de Trabalho dos cargos de Professor I do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba”
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura. Municipal de Turiuba.
Fica outorgado ao senhor Dr. Amario Cassimiro da Silva, a insígnia de honra ao mérito.
Dispõe sobre o Piso Salarial da Câmara Municipal de Turiuba, dando outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Dispõe sobre extinção de cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Dispõe sobre o Piso Salarial da Prefeitura Municipal de Turiuba, dando outras providências.
Dispõe sobre mudança de localização em estrada municipal secundária.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Autoriza a alteração, inclusão ou exclusão de dispositivos nas leis 124/2005, 146/2006 e 149/2006.
Dispõe sobre renumeração do parágrafo 5º da Lei Complementar nº 17/2002 e da nova redação no art. 127 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Dispõe sobre concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 11/07/2007