Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores públicos municipars.
Autoriza assinar termo de convênio de parceria e integração com a Faculdade de Birigui.
Autoriza a Prefeitura a receber recursos financeiros a fundo perdido do Governo do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Secretaria de Assistência Social.
Autoriza o poder executivo a firmar contrato de parcelamento de dívidas para com o IPREMT.
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros ao Município de Nova Castilho.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária excepcional.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2007 (LOA).
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber por doação uma área de terras situada na zona rural do município.
Autoriza o poder executivo a repassar numerário à Comissão Organizadora da 23ª Festa do Peão Boiadeiro.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007.
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social a Associação dos Produtores Rurais de Turiúba.
Autoriza o executivo a ceder em comodato máquinas e equipamentos para geração de rendas e empregos.
Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar o contrato de Concessão firmado com a SABESP.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Altera o artigo primeiro da lei número 78/2003.
Dispõe sobre denominação de ruas da cidade. 'Rua Noé Toneto, Rua Joaquim Soares da Silva e Rua Urbano de Souza Ramos'
Dá nova referência na Escala de Vencimentos e Salários aos cargos públicos de Servente Porteira e concede aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Dá nova Referência na Escala de Vencimentos é Salários, aos (Cargos Públicos que abaixo especificam e Aumento Salarial aos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre alteração de referência e nova nomenclatura em cargos pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h15 · Norma mais recente da lista: 17/01/2007