Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a CDHU.
Dispõe sobre recebimento em doação de uma área de terras sem benfeitorias.
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara Municipalde Turiúba.
Autoriza a concessão de Subvenção Social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Dispõe sobre concessão de revisão e aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal.
Dispõe sobre concessão de revisão e aumento salarial aos servidores públicos municipais.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2006 (LOA).
Dispõe sobre autorização para manter o Cartão Alimentação para o exercício financeiro de 2006.
Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, define competências e composições.
Reformula o fundo municipal de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre assistência social, aposentadoria e pensão aos servidores e fundações públicas.
Aprova as contas da prefeitura municipal do exercício de 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar numerário a Comissão Organizadora da 22ª Festa do Peão.
Altera parágrafo da lei 106/2004, de 12 de abril de 2004.
Altera parágrafo da lei 105/2004, de 12 de abril de 2004.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio Infocentro - Acessa São Paulo.
Dispõe sobre autorização para substituição do Abono Salarial por um Cartão Alimentação.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 27/03/2006