Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2006 (LDO).
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Turiúba para o período de 2006 a 2009 (PPA).
Dispõe sobre Criação do Comitê de Prevenção de Mortalidade Materno - Infantil.
Dá nova Referência na Escala de Vencimentos e Salários, aos Cargos Públicos que abaixo especificam.
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial.
Autoriza o Executivo a firmar contrato de parcelamento de dívida com o IPREMT.
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo (Técnico em Contabilidade), junto ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turiúba.
Autoriza o Executivo a ceder em comodato, máquinas e implementos agrícolas ao pequeno produtor rural.
Autoriza o Executivo para concessão de subvenção social a Associação dos produtos Rurais de Turiúba.
Disciplina vantagens instituídas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Autoriza o executivo a ceder em comodato, máquinas e equipamentos para geração de rendas e empregos.
Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 2002.
Dispõe sobre concessão de abono aos servidores da Câmara Municipal de Turiuba/SP.
Dispõe sobre concessão de abono aos servidores da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Autoriza a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Buritama.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores públicos municipais.
Dispõe a denominação e prolongamento de ruas da cidade de Turiúba.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2005.
Dá Nova Redação ao Artigo 196 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 30/06/2005