Câmara Municipal de Turiúba (SP)
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Turiúba para o período de 2006 a 2009 (PPA).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 158, de 12 de março de 2007Autoriza a alteração, inclusão ou exclusão de dispositivos nas leis 124/2005, 146/2006 e 149/2006.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 228, de 20 de maio de 2009Dispõe sobre atualização do PPA (Lei 124/2005) e LDO (Lei 125/2005).