Câmara Municipal de Turiúba (SP)
Autoriza a alteração, inclusão ou exclusão de dispositivos nas leis 124/2005, 146/2006 e 149/2006.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 124, de 30 de junho de 2005Dispõe sobre o plano plurianual do município de Turiúba para o período de 2006 a 2009 (PPA).
Altera o(a)
Lei nº 146, de 23 de junho de 2006Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007.
Altera o(a)
Lei nº 149, de 23 de novembro de 2006Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2007 (LOA).