Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 2000.
Autoriza a Prefeitura do Município de Turiúba a receber recursos mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo.
Autoriza a Prefeitura do Município de Turiúba a receber recursos mediante repasse efetuado pelo Fundo Estadual de Controle de Poluição - FECOPE.
Autoriza a Prefeitura do Município de Turiúba a receber recursos mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre remanejamento na área dada em cessão de uso real de terras situada no perímetro urbano do município.
Dá denominação à rua existente no conjunto habitacional Inayhá Maria Cardoso.
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária de 2005.
Dispõe sobre autorização para firmar termo de compromisso.
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Institui Código de ética e de decoro parlamentar.
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 031/91.
Fixa os subsídios mensais dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Turiúba, para a Legislatura de 2005/2008.
Fixa os subsídios mensais do prefeito e vice-prefeito do município de Turiúba, para a gestão 2005/2008.
Dispõe sobre autorização para utilização de recursos provenientes da receita de alienação de bens e direitos para pagamento de débitos previdenciários.
Dá denominação ao Conjunto Habitacional a ser construído pela CDHU "Turiúba F", em nosso município.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
Dispõe sobre a base de calculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos “ITBP”.
Dispõe sobre auxílio financeiro a população carente do município de Turiúba, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 03/08/2004