Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de abono aos servidores da Câmara Municipal de Turiuba.
Dispõe sobre concessão de abono aos servidores da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social a Cooperativa de Produção de Turiúba COOPERTUR.
Dá nova redação ao item 03.01 do anexo II da lei nº 046/2001.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004 (LOA).
Dá denominação à tribuna desta Câmara Municipal.
Acrescenta o número da Matrícula 8.534 do registro de imóveis na descrição da lei 094/2003.
Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Turiúba, Estado de São Paulo.
Autoriza a Câmara Municipal celebrar convênio de consignação com Instituições Financeiras.
Autoriza o executivo e IPREMT a celebrar convênio de consignação com Instituições Financeiras.
Altera a lei 091/03 que destacou área de expansão urbana no município.
Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município.
Altera lei nº 017/91 de 9 de abril de 1991.
Autoriza o município de Turiúba a celebrar convênio com o FUSSESP.
Majora em 1% (um por cento) o anexo V Escala de Vencimentos e Salários da Lei Complementar nº 024/2003 de 10 de janeiro de 2003.
Destaca área de expansão urbana no município autorizadas pela lei nº 001/99.
Dispõe sobre cessão real de uso de área de terras no perímetro urbano à ECT (Correios).
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração da Lei Orçamentária de 2004.
Dispõe sobre concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 30/01/2004