Câmara Municipal de Turiúba (SP)
Altera a lei 091/03 que destacou área de expansão urbana no município.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 91, de 18 de junho de 2003Destaca área de expansão urbana no município autorizadas pela lei nº 001/99.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 97, de 20 de novembro de 2003Acrescenta o número da Matrícula 8.534 do registro de imóveis na descrição da lei 094/2003.