Câmara Municipal de Turiúba (SP)
Destaca área de expansão urbana no município autorizadas pela lei nº 001/99.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1, de 02 de fevereiro de 1999Dispõe sobre a criação da zona de expansão urbana nº 01 do município de Turiúba.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 94, de 02 de setembro de 2003Altera a lei 091/03 que destacou área de expansão urbana no município.