Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade Pública o Clube da Terceira Idade "Anos Dourados" de Turiúba.
Dispõe sobre criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de abono aos servidores da Câmara Municipal de Turiuba.
Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 2001.
Fica outorgado a senhora Guiomar Ferreira Caires, titulo de cidadā honorária.
Denomina o conjunto habitacional CDHU "Turiúba D" como "Dr. Octaviano Cardoso Filho".
Dá nova redação ao Art. 3º da lei nº 082/03 de 04 de fevereiro de 2003.
Fica outorgado ao senhor João Luis Brancoli Orives, titulo de cidadão honorário.
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária local.
Dispõe sobre majoração da subvenção social concedida a Santa Casa de Misericórdia de Buritama.
Autoriza o Executivo Municipal abrir por decreto um crédito adicional especial.
Autoriza despesas com aluguel de imóveis para capacitação de mão de obra e fomento empresarial.
Dispõe sobre autorização para conceder auxílio financeiro ao clube da terceira idade "Anos Dourados".
Concede subvenção social a COOPERTUR de Turiúba e dá outras providências.
Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários públicos municipais.
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária local.
Da nova Referência na Escala de Vencimentos e Salários, aos Cargos Públicos de Médico Residente.
Dispõe sobre Alteração na Escala de Vencimentos e Salários dos Servidores Públicos Municipais.
Autoriza a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Buritama.
Dispõe sobre cessão real de uso de áreas de terras situado no perímetro urbano no município.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 21/05/2003