Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 (LOA).
Dispõe sobre a concessão de reajustes salariais aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre a concessão de reajustes salariais aos servidores públicos municipais.
Autoriza o fornecimento de mão de obra para a construção do Matadouro Regional em Buritama.
Autorização para a inclusão no plano plurianual (PPA) do município para o período de 2002 a 2005.
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao clube da Terceira Idade "Anos Dourados".
Dispõe sobre alteração do inciso II, artigo 13, da Lei Municipal nº 068/2002.
Dispõe sobre a alteração do artigo 206, caput e inciso I, da Lei Municipal 030/91, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turiúba-SP.
Autoriza o recebimento de recursos financeiros do Fundo Estadual de Controle da Poluição - FECOP.
Dispõe sobre assistência social, aposentadoria e pensão aos servidores de Turiúba.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a CDHU.
Institui o programa de alfabetização de jovens e adultos e dá outras providências.
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para a elaboração da lei orçamentária de 2003.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem).
Autoriza recebimento de recursos a fundo perdido via convênio com a Secretaria de Estado da Habitação.
Majoração da subvenção social concedida a Santa Casa de Buritama (Lei nº 56/2002).
Autoriza a alienação de imóvel com área de 12.856,522m², que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- “CDHU”.
Autoriza a alienação de imóvel com a área de 8.703,18mº, que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo “CDHU”.
Autoriza convênio com o Estado (Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer) para reforma de piscinas.
Institui o núcleo municipal do banco da terra e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h53 · Norma mais recente da lista: 04/12/2002