Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenção social ao clube da terceira idade "Anos Dourados" de Turiúba.
Altera a lei nº 22/98 de 7 de julho de 1998.
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, junto ao quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Dispõe sobre a base de calculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativo “ITBI”, nas transações imobiliárias de imóveis Rurais do Municipio de Turiuba — SP.
Institui e autoriza o programa municipal de conservação de estradas rurais "Melhor Caminho".
Autoriza despesas com combustíveis para máquinas do Consórcio Intermunicipal Pró-Estrada - G7.
Autoriza a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Buritama.
Fica outorgado a senhora Suzana Maria da Glória Ferreira, a insígnia de honra ao mérito.
Autoriza o Executivo a realizar despesas relativas ao transporte de trabalhadores às cidades vizinhas.
Dispõe sobre concessão de abono aos servidores da Câmara Municipal de Turiuba.
Inclui o Parágrafo 5º ao Art. 127 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Turiuba - Lei n. 30/91 de 01 de Julho de 1.991.
Concede subvenção social a COOPERTUR de Turiúba e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 36.000,00.
Autoriza à concessão de abono salarial no valor de R$ 30.00 (trinta reais) aos funcionários públicos municipais.
Dá nova redação a alínea "A" do Art 6º da lei nº 023/00 (Budget).
Estima a receita e fixa a despesa do município de Turiúba para o Exercício de 2002.
Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 1999.
Dispõe sobre autorização para conceder Auxílio Financeiro ao Asilo Casa da Vovó Jerônima.
Autoriza o Executivo a ceder em comodato máquinas para geração de rendas e empregos.
Dispõe sobre o plano plurianual (PPA) do município para o período de 2002 a 2005.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 02/04/2002