Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza convênio com a Secretaria de Agricultura para doação de bens e obras.
Autoriza convênio para repasse de subsídio no Projeto Renda Cidadã.
Autoriza convênio com a Secretaria da Educação para programas educacionais.
Dispõe concessão de abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre concessão de abono aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba/SP.
Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários públicos municipais.
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, junto ao quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, junto ao quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, junto ao quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, junto ao quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, junto ao quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba”
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial (até R$ 4.500,00).
Autoriza aditamento à subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Buritama.
Autoriza o executivo a firmar convênios para capacitação de mão de obra.
Dá nova redação a alínea "A" do Art 6º da lei nº 023/00 de 5 de dezembro de 2000.
Dispõe sobre cessão real de uso de área de terras no perímetro urbano.
Dispõe sobre adequação de jornada de trabalho.
Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 3º da lei nº 025/01 de 8 de maio de 2001.
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 02/01 de 11 de janeiro de 2001.
Autoriza programa de auxílio para famílias carentes com reformas e muros.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 15/10/2001