Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo junto ao quadro de pessoal.
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, junto ao quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, junto ao quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, junto ao quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, junto ao quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, junto ao quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, junto ao quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Dispõe sobre a criação de cargo (Diretor de Compras) de provimento em Comissão, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Concede subvenção Social ao Clube da Terceira Idade "Anos Dourados" de Turiúba.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2002.
Concede subvenção social ao centro comunitário de Turiúba - CCT.
Autoriza convênios com o Estado para municipalização da gestão da assistência social.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Especial (até R$ 12.000,00).
Cria o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do município de Turiúba.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial (até R$ 40.000,00).
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial (até R$ 30.000,00).
Institui o programa de Renda Mínima associada a ações sociais educativas.
Autoriza a Prefeitura a receber recursos financeiros a fundo perdido do Governo do Estado.
Dispõe sobre a criação do conselho tutelar e da função de Conselheiro Tutelar.
Autoriza incentivos para pagamento da dívida ativa de impostos e taxas municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 08/08/2001