Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Programa de Melhoramento Genético na Pecuária Leiteira de Turiúba.
Dispõe sobre a inclusão no Plano Plurianual (PPA) da construção de uma Creche Municipal.
Dispõe sobre a inclusão na LDO da construção de uma Creche Municipal.
Autoriza processar empenho de aluguel do imóvel destinado ao 5º Grupamento da PM.
Fica outorgado a senhora Maria de Lourdes Lopes, o titulo de cidadã honorária.
Fica outorgado ao senhor João Ribeiro Ferraz Neto, o titulo de cidadão honorário.
Autoriza o Executivo a firmar contrato de reparcelamento de dívida com o IPREMT.
Dispõe sobre medidas concernentes ao pagamento de débitos inscritos ou não em dívida ativa.
Autoriza regularização da desapropriação indireta de terras para acesso à rodovia SP-461.
Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Vias Públicas.
Autoriza celebração de contrato com Agência WG.
Fica outorgado ao senhor Casimiro Pedro da Silva Neto, o titulo de cidadão honorário.
Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para necessidade temporária.
Dá nova redação ao Art 1º da lei nº 05/01 de 06 de fevereiro de 2001.
Fica denominada Luciano César dos Santos, a Rotatória Existente na junção da estrada vicinal Clóvis Oger - TUB 020, que interliga as cidades de Turiuba a Planalto com a estrada vicinal TUB 462, que permite o acesso das propriedades rurais do Bairro Santa Bárbara a estrada vicinal a estrada vicinal Clóvis Oger - TUB 020.
Fica denominada Sebastião Faria de Oliveira, a Ponte construída sobre o Ribeirão Cascavél, situado na estrada vicinal Clóvis Oger - TUB 020, que interliga as cidades de Turiuba a Planalto.
Dá denominação Valdemar José dos Santos a ponte construída sobre o Córrego Ribeirão Ponte Nova na Vicinal Clóvis Oger.
Dá denominação Antonio Benedito de Carvalho a ponte construída sobre o Córrego Ribeirão Ponte Nova na estrada TUB 462.
Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Dispõe sobre alteração da redação da lei que instituiu o Conselho Municipal de Saúde.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h57 · Norma mais recente da lista: 03/04/2001