Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza execução de obra de implantação de aterro sanitário em valas.
Autoriza concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Buritama.
Autoriza celebração de contratos administrativos de locação de imóveis urbanos.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 27.670,00.
Dispõe sobre a concessão de Benefícios aos servidores da Prefeitura e Câmara Municipal.
Dá denominação ao Terminal Rodoviário (Vereador Lídio Cardoso) desta cidade de Turiúba.
Altera o Parágrafo Único do Art 1º, da lei nº 05/2000, de 22 de março de 2000.
Altera o parágrafo 3º, do Art 1º da Lei nº 04/2000, de 22 de março de 2000.
Dá nova redação no artigo 6º alínea "A" da lei nº 13/99 de 07 de dezembro de 1999.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba, para o Exercício de 2001.
Tomba para o Patrimônio Histórico do Município de Turiúba, o prédio da Biblioteca Municipal.
Dá denominação a Rua Juvenal Fagundes Coutrin desta cidade de Turiúba.
Dá nova redação no artigo 6º alínea "a" da Lei nº 13/99 de 07 de dezembro de 1999.
Dispõe sobre desapropriação de imóvel rural.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 27.670,00.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 3.825,00.
Fica outorgado ao senhor Nercilio de Paula Martins, o titulo de cidadão honorário.
Fica outorgado a senhora Maria Doimo de Souza, o titulo de cidada honorária.
Fica outorgado ao senhor Américo José Trevisan, o titulo de cidadão honorário.
Dá denominação a Cozinha Piloto do Município de Turiúba.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 06/02/2001