Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a estrada vicinal TUB-020 (Clowis Oger), que liga Turiúba a Planalto.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e de Aditamento com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por meio de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Dá denominação ao Centro de Convivência do Idoso do Município de Turiúba.
Dispõe sobre aquisição de imóvel rural e dá outras providências.
Dá denominação a Rua João Antonio Bonfim.
Dispõe sobre alteração no trajeto da Rua Conceição Maria Rodrigues Basso.
Dispõe sobre alteração da resolução 003 de 14 de dezembro de 1990.
Autoriza o Município de Turiúba, participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.
Fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito de Turiúba para o exercício 2001/2004.
Fixa os subsídios mensais dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Turiúba para o exercício 2001/2004.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, uma área de 187,75m², destinada a Retificação da Rua Boiadeira.
Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenção Social a Entidade Hospitalar.
Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenção Social a Entidade Hospitalar.
Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 1997.
Dispõe sobre a estrutura administrativa, quadro de pessoal e de classificação de cargos e o organograma do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Quadro de Pessoal e de classificação de Cargos e o Organograma do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre remissão de débitos inscritos em dívida ativa.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Turiúba para o Exercício de 2000.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h57 · Norma mais recente da lista: 06/07/2000