Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.
Fica outorgado ao senhor Urbano de Souza Ramos, o titulo de cidadão honorário.
Dispõe sobe a extinção de cargos de Provimento em Comissão (Encarregado de Fisioterapia e Assistente Social) do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre a criação de cargo (Fisioterapeuta )junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre prorrogação de Contrato de trabalho por prazo determinado.
Dispõe sobre criação de cargo ( Assistente Social ) junto ao Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Fica outorgado a senhora Maria Bertolina de Jesus, o titulo de cidadā honorária.
Autoriza o transporte de estudantes para escolas circunvizinhas com isenção de taxa.
Dispõe sobre a estrutura orçamentária do município de Turiúba.
Dispõe sobre a prorrogação de Contrato de trabalho por prazo determinado.
Dá denominação "ALDERICO BARTHOLOMEU" ao conjunto habitacional a ser construído pelo regime de mutirão (CDHU).
Fica outorgado ao senhor Pe. Sebastião Martiniano França, o titulo de cidadão honorário.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000.
Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Fica outorgado a senhora Ana Maria Perezi Laport, o titulo de cidadā honorária.
Fica criado junto ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turiuba um cargo de Servente Porteira, de provimento efetivo, com a referência “09” (nove) padrão “A”, da escala de vencimentos e salários dos funcionários públicos municipais.
Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 1996.
Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenção Social a Entidade Hospitalar.
Autoriza o poder executivo a antecipar 50% do 13º salário no mês de aniversário do servidor.
Dispõe sobre antecipação de 50% do 13º Salário.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 04/12/1999