Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Criação de 03 (três) cargos de provimento efetivo de Professor I junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Autoriza a celebração de convênio para municipalização da gestão de assistência social.
Fixa os subsídios mensais dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Turiúba.
Fixa os subsídios mensais do prefeito e do vice-prefeito do Município de Turiúba.
Dispõe sobre a criação da zona de expansão urbana nº 01 do município de Turiúba.
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Contrato de comodato de Prédio Público.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Turiúba para o Exercício de 1999.
Altera alínea "e" da lei nº 004/98 de 09 de março de 1998.
Dispõe sobre isenção de IPTU e taxas de serviços urbanos aos aposentados, pensionistas e pessoas carentes.
Dispõe sobre remissão de débitos inscritos em dívida ativa.
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado.
Dá nova denominação ao parágrafo único do artigo 15 da resolução 03/90.
Dispõe sobre gratificação a servidor da rede estadual atuando junto ao serviço municipalizado da Educação.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Turiúba.
Dispõe sobre prorrogação de Contrato de Trabalho por prazo determinado.
Dispõe sobre a criação de Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF.
Institui o Programa Municipal de Abertura, conservação e manutenção de Estradas Municipais Rurais.
Dá nova denominação a Câmara Municipal (Ver. Dr. Nelson Costa).
Dispõe sobre pagamento de férias em pecúnia.
Dá denominação à copa-cozinha desta Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 25/03/1999