Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação ao salão multiuso desta Câmara Municipal.
Dá denominação à sala das comissões desta Câmara Municipal.
Dá denominação à sala da presidência desta Câmara Municipal.
Dá denominação à Secretaria desta Câmara Municipal.
Fica outorgado ao senhor Mário José Trindade, o titulo de cidadão honorário.
Estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para as ações de Vigilância Sanitária.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999.
Autoriza o poder Executivo a Celebrar Convênio com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem).
Dispõe sobre alteração das referências dos cargos do Quadro de Pessoal.
Dispõe sobre a alteração das referências dos Cargos do Quadro de Pessoal.
Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenção Social a entidade Hospitalar.
Dispõe sobre cessão de uso em comodato de terreno pertencente ao Patrimônio da Municipalidade.
Fica outorgado ao senhor Rosaldo Francisco de Souza, o titulo de cidadão honorário.
Fica outorgado a senhora Clarice Marquioli Santiago, o titulo de cidadā honorária.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 16.290,00.
Autoriza o recebimento de recursos para obras de reconstrução do muro do Recinto de Festa Antonio Costa Junior.
Dispõe sobre autorização para construção de Obras de Cunho Social em local anteriormente não previsto.
Dispõe sobre prorrogação do prazo de concessão de abono.
Autoriza a alienação de imóvel por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
Autoriza a Prefeitura a receber recursos financeiros a fundo perdido do Governo do Estado de São Paulo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h29 · Norma mais recente da lista: 04/08/1998