Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Prefeitura a receber recursos financeiros a fundo perdido do Governo do Estado de São Paulo.
Autoriza a Prefeitura a receber recursos financeiros a fundo perdido do Governo do Estado de São Paulo.
Autoriza convênio e recebimento de subsídio para o projeto Fortalecendo a Família e Complementando a Renda.
Dispõe sobre prorrogação do prazo de concessão de abono.
Acrescenta subseção (da tribuna livre) à Resolução 03/90.
Dispõe sobre autorização para ressarcimento de despesa de benfeitoria realizada em terreno da Prefeitura.
Autoriza firmar convênio com a secretaria da segurança pública visando a locação de imóvel para a Polícia Militar.
Dá nova redação ao artigo 10 da lei 041/92, alterada pela lei 10/94 e acrescenta parágrafo único.
Dispõe sobre prorrogação do prazo de concessão de abono.
Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenção social a entidade hospitalar.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 18.400,00.
Dispõe sobre extinção de cargos de provimento em comissão.
Dispõe sobre prorrogação do prazo para concessão de abono.
Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social.
Autoriza a alienação de imóvel por doação à CDHU.
Autoriza convênio para reparos no Estádio Municipal e na Quadra de Esportes.
Altera e atualiza o perímetro urbano do município de Turiúba.
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao IPREMT.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Turiúba para o Exercício de 1998.
Institui o Ensino Fundamental no Município de Turiúba.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 06/05/1998