Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a encampar a Creche Benevenuta Gonçalves dos Santos.
Altera itens do Código Tributário Municipal (Lei nº 44/92).
Fica outorgado ao senhor Dr. Clewis Henri Munhoz, o titulo de cidadão honorário.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Turiúba.
Dispõe sobre alteração da resolução 08/97 de 14 de dezembro de 1990.
Fica outorgado ao senhor Celso Antonio de Oliveira, o titulo de cidadão honorário.
Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 1995.
Autoriza o município a ingressar em associação.
Dispõe sobre desapropriação de área para abertura de ruas, casas populares e lazer.
Dispõe sobre prorrogação do prazo para concessão de abono.
Autoriza convênio com a Secretaria de Segurança Pública para reforma da Delegacia Local.
Dispõe sobre prorrogação do prazo para concessão de abono.
Autoriza a alienação de imóvel por doação à CDHU.
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a concessão de abono ao servidor desta Câmara Municipal.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998.
Institui o plano plurianual do município para o período 1998/2001.
Dispõe sobre remissão de débitos inscritos em dívida ativa.
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre autorização para concessão de apoio financeiro a estudantes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 19/11/1997