Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a concessão de abono ao servidor desta Câmara Municipal.
Declara de utilidade pública área de 300m² para a construção de uma Cozinha Piloto.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Centro Comunitário de Turiúba.
Dispõe sobre Criação de Cargos de Provimento em Comissão junto ao Quadro de Pessoal.
Fica outorgado a senhora Damiana Gomes Oger, o titulo de cidadã honorária.
Dispõe sobre regime de adiantamento.
Dispõe sobre regulamentação do Artigo 186 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a entidade Hospitalar.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social.
Autoriza convênio com a Secretaria de Agricultura objetivando o Programa de Segurança Alimentar.
Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondências em residências e condomínios.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 1.200,00.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 1.200,00.
Dá nova Referência na Escala de Vencimentos e Salários em cargos públicos municipais.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de comissão junto ao Quadro de Pessoal.
Dispõe sobre autorização para prorrogação do prazo de Licença para tratar de Assuntos Particulares.
Autoriza convênio com a Secretaria de Esporte e Turismo para repasse de recursos para eventos festivos.
Dispõe sobre gratificação a servidor pertencente a rede estadual junto ao serviço municipalizado de saúde.
Dispõe sobre criação de funções Atividades, cuja forma de Admissão será em Caráter Temporário (ACT).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 21/05/1997