Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a Praça compreendida entre a Rua José Vicente dos Santos e o alambrado da Quadra de Esportes "Dr. Artur Pagliusi Neto".
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Turiúba, para o Exercício de 1997.
Dispõe sobre concessão de desconto aos contribuintes em débito para com os cofres Municipais.
Dispõe sobre alteração da resolução 03/90.
Autoriza Convênio com a Secretaria de Esporte e Turismo para repasse de recursos destinados aos festejos natalinos.
Altera dispositivo do artigo 15 da Lei nº 041/92 sobre comprovação de tempo de serviço.
Dá denominação a Rua do Município.
Dispõe sobre denominação da Ponte Construída sobre o Córrego da Mata, Estrada Municipal TUB-331.
Dispõe sobre denominação da Ponte Construída sobre o Córrego da Capivara, Estrada Municipal TUB-377.
Autoriza Convênio com o Estado para reparação de danos causados em próprios municipais através da Defesa Civil.
Autoriza o executivo municipal em adquirir 50 Cesta Alimentos para complementação do programa PRODEA/96.
Autoriza o executivo municipal, conceder subvenção Social Clube Esportivo.
Altera o Artigo 1º da Lei nº 19/96, de 06 de agosto de 1996.
Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 1994.
Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial de imóvel rural.
Autoriza o Poder Executivo firmar Contrato de Locação do Imóvel que menciona e dá outras providências.
Autoriza a alienação de imóvel por doação à CDHU.
Dispõe sobre alteração da Alíquota do Art. 200 da Lei Nº 44/92.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício financeiro de 1997.
Autoriza Convênio com a Secretaria de Esporte e Turismo para despesas do 37º Aniversário do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 27/12/1996