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Congresso

Câmara Municipal de Turiúba (SP)

Lei nº 22, de 03 de setembro de 1996

Altera o Artigo 1º da Lei nº 19/96, de 06 de agosto de 1996.

Data
3 de setembro de 1996
Número
22
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei nº 1, de 19 de janeiro de 1996

    Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo para construção de uma Ponte sobre o Córrego da Mata na Estrada TUB 331.