Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Convênio com a Secretaria da Educação para aquisição de veículos e materiais destinados a programas escolares.
Fixa a remuneração dos vereadores para a próxima legislatura.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a CDHU.
Autoriza a alienação de imóvel por doação à CDHU.
Autoriza a alienação de imóvel por doação à CDHU.
Fica outorgado ao senhor Aparecido Tinti Rodrigues de Faria, o titulo de cidadão honorário.
Fica outorgado ao senhor Etivaldo Vadão Gomes, o titulo de cidadão honorário.
Fica outorgado ao senhor João Marcelo Fiorezi Gonçalves, o titulo de cidadão honorário.
Autoriza Convênio com o Estado para Construção de uma Ponte sobre o Córrego da Mata na Estrada TUB-331.
Fixa a remuneração do prefeito e a verba de representação.
Institui título de honraria a ser concedido pelo executivo municipal a visitantes ilustres de Turiúba.
Autoriza o recebimento de recursos da Secretaria de Esportes e Turismo para obras de construção da Quadra de Esporte Coberta.
Autoriza o Executivo Municipal doar área de terras e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a entidade Beneficente.
Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenção social a entidade hospitalar.
Autoriza a execução de Programa de Auxílio para famílias carentes, com a restauração de residências em mau estado de conservação.
Dispõe sobre prorrogação do prazo de comodato do Centro Comunitário de Turiúba.
Altera o artigo 4º da Lei nº 016/91 de 09 de abril de 1991.
Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 1993.
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo para construção de uma Ponte sobre o Córrego da Mata na Estrada TUB 331.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h44 · Norma mais recente da lista: 04/06/1996