Câmara Municipal de Turiúba (SP)
Lei nº 4, de 09 de março de 1998
Dá nova redação ao artigo 10 da lei 041/92, alterada pela lei 10/94 e acrescenta parágrafo único.
- Data
- 9 de março de 1998
- Número
- 4
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 27, de 08 de dezembro de 1998Altera alínea "e" da lei nº 004/98 de 09 de março de 1998.