Câmara Municipal de Turiúba (SP)
Lei nº 46, de 24 de outubro de 2001
Dispõe sobre o plano plurianual (PPA) do município para o período de 2002 a 2005.
- Data
- 24 de outubro de 2001
- Número
- 46
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 99, de 30 de dezembro de 2003Dá nova redação ao item 03.01 do anexo II da lei nº 046/2001.