Câmara Municipal de Turiúba (SP)
Lei nº 92, de 18 de julho de 2003
Altera lei nº 017/91 de 9 de abril de 1991.
- Data
- 18 de julho de 2003
- Número
- 92
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 17, de 09 de abril de 1991Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.