Câmara Municipal de Turiúba (SP)
Lei nº 17, de 09 de abril de 1991
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
- Data
- 9 de abril de 1991
- Número
- 17
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 92, de 18 de julho de 2003Altera lei nº 017/91 de 9 de abril de 1991.