Câmara Municipal de Turiúba (SP)
Dispõe sobre a denominação de próprios municipais - Creche e EMEI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 37, de 19 de dezembro de 1995Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 31, de 19 de novembro de 1997Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a encampar a Creche Benevenuta Gonçalves dos Santos.