Câmara Municipal de Turiúba (SP)
Lei nº 37, de 19 de dezembro de 1995
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
- Data
- 19 de dezembro de 1995
- Número
- 37
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 6 de fevereiro de 2014
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 369, de 06 de fevereiro de 2014Dispõe sobre a denominação de próprios municipais - Creche e EMEI.