Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica outorgado ao senhor Francisco Manoel, o titulo de cidadão honorário.
Fica outorgado ao senhor Jorge Morato de Toledo, o titulo de cidadão honorário.
Fica outorgado ao senhor Álvaro da Rocha Mendes, o titulo de cidadão honorário.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria de Defesa Civil, objetivando a construção de uma ponte sobre o Córrego Capivara, na Estrada Municipal TUB-377.
Autoriza o ExecutivoMunicipal, conceder Subvenção Social a entidade Hospitalar.
Dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1996.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1997.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba/SP.
Disciplina vantagens e benefícios instituídos pelo Estatuto dos Servidores Municipais.
Dispõe sobre transformação de cargo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidade hospitalar.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a clube esportivo.
Dispõe sobre criação de um cargo de provimento em comissão junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Majora em 20% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 001/95, de 24 de janeiro de 1995.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber, por doação de Ernestina Francisca dos Santos da Costa, seu marido e outros, um imóvel urbano com frente para a Rua José Vicente dos Santos, com área superficial de 6.642,50 m², objeto da matrícula nº 6.006 do CRI de Buritama/SP.
Fica outorgado ao senhor Antonio Barreto dos Santos, o titulo de cidadão honorário.
Dá nova referência na Escala de Vencimentos e Salários ao cargo público de Encarregado Ginecológico.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, uma área de 5.800,00 m², situada na zona urbana deste Município, de propriedade de Aparecido Teodoro da Silva, destinada à implantação do Mini Distrito Industrial.
Dispõe sobre a denominação da Casa do Trabalhador Rural de Turiúba.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 08/08/1995