Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidade hospitalar.
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Dá denominação à Estrada Vicinal que liga Turiúba a Lourdes.
Dá denominação à ponte construída sobre o Córrego da Mata, na Estrada Municipal que liga Turiúba a Lourdes.
Dá denominação à ponte construída sobre o Córrego Guaiamum, na Estrada Municipal que liga Turiúba a Planalto.
Dá denominação à ponte construída sobre o Córrego do Campo, antiga Estrada Municipal que liga Turiúba a Lourdes.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre a extinção do Imposto sobre Venda a Varejo — IVV, incidente sobre combustíveis líquido e gasoso, criado pela Lei nº 44/92, de 08 de dezembro de 1994.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício de 1995.
Dispõe sobre alteração no artigo 18 da resolução 03/90.
Dispõe sobre alienação, por doação, de imóvel urbano que especifica.
Dispõe sobre autorização para construção de imóvel, assinatura de contrato e dá outra providência.
Dá nova referência da Escala de Vencimentos e Salários aos cargos públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Isenta o pagamento da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem para o exercício de 1994.
Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia Energética de São Paulo, e dá outra providência.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Majora em 20% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 30/94, de 02 de agosto de 1994.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar termos de convênio e aditamentos da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento do Programa Patrulha Agrícola Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 24/01/1995