Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica outorgado ao senhor Constantino Modesto Mentoni, o titulo de cidadão honorário.
Dispõe sobre denominação ao Centro Comunitário de Turiúba.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidade hospitalar.
Dispõe sobre alteração das medidas e confrontações de uma área de terras de 700,00 m² na Praça Virgílio Basso, Loteamento São João, nesta cidade.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento ou reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço — FGTS — e dá providência correlata.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social, para as obras de reforma e/ou ampliação de prédio da Creche Municipal na sede do Município de Turiúba.
Majora em 10% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 29/94, de 29 de junho de 1994.
Majora em 45,10% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 025/94, de 30 de maio de 1994.
Fica outorgado ao senhor Mario Felisbino da Rocha, o titulo de cidadão honorário.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a clube esportivo.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Majora em 46,22% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 018/94, de 28 de abril de 1994.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1995.
Dispõe sobre autorização de crédito adicional especial.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Autoriza a Prefeitura de Turiúba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Dispõe sobre cães soltos em vias e logradouros públicos.
Disciplina forma de pensão de responsabilidade do Município e dá outra providência.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h16 · Norma mais recente da lista: 06/09/1994