Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aposenta o senhor Mario Felisbino da Rocha.
Majora em 42% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 013/94.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Buritama/SP.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a clube esportivo.
Fica outorgado ao senhor Roque Barbiere, o titulo de cidadão honorário.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a clube esportivo.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica — DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras.
Majora em 38,19% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 008/94, de 25 de fevereiro de 1994.
Dá nova referência na Escala de Vencimentos e Salários aos cargos públicos de Médico Veterinário e Engenheiro Agrônomo.
Dá nova redação ao artigo 10 da Lei nº 41/92, de 17 de novembro de 1992, bem como nova disciplina ao artigo 5º da Lei nº 43/92, de 01 de dezembro de 1992.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidade hospitalar.
Majora em 35% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 001/94, de 12 de janeiro de 1994.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Majora em 20% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 039/94, de 19 de outubro de 1994.
Dispõe sobre transformação de cargos de carreira no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Dá nova referência na Escala de Vencimentos e Salários ao cargo público de Soldados.
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Autoriza o Executivo a realizar despesas com prótese dentária.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Majora em 75% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 56/93, de 07 de dezembro de 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h08 · Norma mais recente da lista: 02/05/1994