Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com a interveniência da Companhia Paulista de Obras e Serviços — CPOS, objetivando a construção de ponte sobre o Córrego Guainum, concedendo isenção de ISSQN à CPOS e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício de 1994.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir enfeites natalinos com a finalidade de tornar a cidade mais bonita e alegre para a chegada das festas de final de ano.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R.
Majora em 35% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 055/93.
Majora em 30% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 053/93.
Fica outorgado ao senhor José Antonio de Barros Munhoz, o titulo de cidadão honorário.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Majora em 20% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 049/93.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Buritama/SP.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, uma área de 370,00 m², situada na zona urbana deste Município, à Rua José Vicente dos Santos, esquina com a Rua Belizário Goulart dos Santos, de propriedade de Valdevino Antonio Gardino, destinada à ampliação das obras da quadra de esportes coberta, denominada Ginásio de Esportes “Arthur Pagliusi Neto”.
Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 050/92, de 17 de dezembro de 1992.
Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 1991.
Majora em 50% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 042/93, de 1º de setembro de 1993.
Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 050/92, de 17 de dezembro de 1992.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providência correlata.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 28/12/1993