Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a participação no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento.
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo para implantação do Programa Patrulha Agrícola e dá providência correlata.
Majora em 35% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 037/93, de 16 de julho de 1993.
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R.
Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 050/92, de 17 de dezembro de 1992.
Majora em 20% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 034/93, de 30 de junho de 1993.
Dá nova referência na Escala de Vencimentos e Salários ao cargo público de Médico Veterinário do Setor da Agricultura.
Majora em 15% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 013/93, de 31 de maio de 1993, e dá outras providências.
Majora em 15% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 013/93, de 31 de maio de 1993, e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Dispõe sobre inclusão de Plano de Governo e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CESP — Companhia Energética de São Paulo — e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão de Programa de Governo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do Conjunto Poliesportivo.
Dá nova referência na Escala de Vencimento e Salário a cargos públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre transformação de cargos de carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre a inclusão do Plano de Governo Municipal, da aquisição de imóveis e construção de um prédio que será alienado à Companhia Energética de São Paulo — CESP.
Majora em 25% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 013/93, de 27 de abril de 1993.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, uma área de 625,00 m², situada na zona urbana, pertencente à Otávia Cardoso Neves e seu marido, ou seus sucessores, para alienação à Companhia Energética de São Paulo, destinada às obras de construção de um prédio para instalação de seu escritório.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 01/09/1993